Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Estudante condenado a indenizar professor